A presente Política de Privacidade (“Política”) tem por finalidade estabelecer as regras sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários da plataforma @marketplace, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ DO MARKETPLACE], em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política.

1. Definições

Para os fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.

Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.

Controladora: @marketplace, responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

2. Dados Coletados

A @marketplace poderá coletar, entre outros, os seguintes dados:

• Nome completo;
• CPF ou outro documento de identificação, quando necessário para fins legais, regulatórios ou de prevenção à fraude;
• Endereço de e-mail e telefone;
• Endereço para entrega e faturamento;
• Dados de navegação (endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo e navegador);
• Informações relacionadas a pedidos, histórico de transações e interações na Plataforma.

Os dados de pagamento são processados exclusivamente por instituições financeiras e intermediadores de pagamento terceiros, não sendo armazenados pela @marketplace.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais serão tratados para as seguintes finalidades:

• Cadastro e identificação do usuário na Plataforma;
• Viabilização da comunicação entre compradores e lojistas parceiros;
• Processamento de pedidos e transações;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Prevenção à fraude e reforço da segurança da Plataforma;
• Envio de comunicações institucionais e promocionais, quando autorizado pelo titular;
• Melhoria contínua dos serviços e da experiência do usuário.

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais será realizado com fundamento nas seguintes bases legais, conforme aplicável:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Consentimento do titular;
• Legítimo interesse da @marketplace, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

5. Compartilhamento de Dados

A @marketplace poderá compartilhar dados pessoais com:

• Lojistas parceiros, exclusivamente para viabilizar a execução das transações realizadas na Plataforma;
• Plataformas de pagamento, operadores logísticos e prestadores de serviços tecnológicos;
• Autoridades públicas, mediante requisição legal ou ordem judicial.

A @marketplace declara que não comercializa dados pessoais de seus usuários.

6. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais serão armazenados em ambiente seguro e controlado, com a adoção de medidas técnicas e administrativas aptas a protegê-los contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá, a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Revogar o consentimento, quando aplicável.

As solicitações relacionadas aos direitos previstos nesta Política deverão ser encaminhadas para o e-mail: [E-MAIL DE PRIVACIDADE OU CONTATO DO MARKETPLACE].

8. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais, regulatórios e contratuais aplicáveis.

9. Alterações

A @marketplace poderá alterar esta Política a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada na Plataforma, sendo responsabilidade do usuário revisá-la periodicamente.