Termos de Uso
Termos de Uso
Última atualização: [DD/MM/AAAA]
Os presentes Termos de Uso (“Termos”) estabelecem as condições gerais para acesso e utilização da plataforma Fabrikant, marketplace destinado à conexão entre consumidores, lojistas, fabricantes e vendedores parceiros.
Ao navegar, criar uma conta, realizar compras ou utilizar qualquer funcionalidade da Plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos, bem como com as demais políticas aplicáveis.
1. Sobre a Plataforma
A Fabrikant é um marketplace B2C multi-seller que permite a oferta de produtos de diferentes categorias por lojistas, fabricantes e vendedores parceiros.
A Plataforma atua como ambiente digital de exposição, busca, descoberta e compra de produtos, podendo reunir ofertas próprias e ofertas de terceiros em uma única experiência de navegação.
2. Cadastro e Conta do Usuário
Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário poderá precisar criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Produtos, Sellers e Ofertas
Os produtos disponíveis na Plataforma podem ser vendidos diretamente pela Fabrikant ou por sellers, lojistas e fabricantes parceiros.
As informações sobre produtos, preços, disponibilidade, prazos e condições comerciais são apresentadas conforme dados cadastrados e atualizados pelos responsáveis pela oferta.
- As ofertas podem variar conforme seller, estoque, região e regras comerciais vigentes;
- Imagens e descrições têm finalidade informativa e podem apresentar pequenas variações;
- Promoções, cupons e condições especiais podem estar sujeitos a regras específicas.
4. Compras, Pagamentos e Entregas
Ao finalizar uma compra, o usuário se compromete a fornecer dados corretos para pagamento, faturamento e entrega.
Os pagamentos poderão ser processados por instituições financeiras, gateways ou intermediadores parceiros, de acordo com os meios disponíveis na Plataforma.
Prazos e valores de entrega podem variar conforme produto, seller, localidade, modalidade logística e demais condições informadas no momento da compra.
5. Trocas, Devoluções e Atendimento
Solicitações de troca, devolução, cancelamento ou suporte deverão seguir as políticas e canais indicados pela Fabrikant, observada a legislação aplicável.
Quando a compra envolver seller parceiro, a tratativa poderá contar com a participação do vendedor responsável pela oferta, sem prejuízo do suporte prestado pela Plataforma.
6. Uso Adequado da Plataforma
O usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma ética, legal e compatível com estes Termos.
É vedado ao usuário:
- Utilizar a Plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou não autorizados;
- Inserir informações falsas, incompletas ou de terceiros sem autorização;
- Interferir no funcionamento, segurança ou integridade da Plataforma;
- Copiar, explorar ou reproduzir conteúdos sem autorização quando protegidos por direitos de terceiros.
7. Responsabilidades
A Fabrikant envida esforços para manter a Plataforma disponível, segura e atualizada, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de instabilidades técnicas.
O usuário reconhece que determinados produtos, informações e condições comerciais podem ser de responsabilidade dos sellers parceiros, conforme a natureza da oferta e da operação realizada.
8. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais dos usuários será realizado conforme a Política de Privacidade da Fabrikant e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
9. Alterações dos Termos
A Fabrikant poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação de nova versão na Plataforma. O uso contínuo da Plataforma após a atualização será interpretado como ciência e concordância com as novas condições.
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